Preocupado com a questão do escoamento da atual safra de grãos brasileira, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, reuniu-se em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. O objetivo do encontro foi discutir medidas emergenciais para mitigar os gargalos de infraestrutura e logística existentes no momento. Afinal, segundo dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2012/2013 promete ser recorde: 184,05 milhões de toneladas. O problema está justamente em fazer esse alimento chegar ao consumidor final, já que os portos e estradas brasileiros não oferecem as melhores condições para esse escoamento.

O cooperativismo brasileiro apresentou ao ministro 12 importantes propostas de melhoria deste cenário. Destaque especial para a necessidade de harmonizar e articular as autoridades federais dentro dos portos. Outra demanda é incentivar o estabelecimento de unidades de Portos Secos ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), com autorização do Mapa para emitir atestados fitossanitários em produtos de origens animal e vegetal. “Uma maior agilidade nesses processos burocráticos poderia acelerar de 10 a 15% a velocidade operacional”, avalia o Lopes de Freitas.

Outros pontos tratados dizem respeito à necessidade de rediscutir os parâmetros da Lei do Caminhoneiro (Lei nº 12.619/2012), que dispõe sobre o exercício da profissão do motorista (veja matéria sobre os pleitos do cooperativismo) e à revisão dos critérios adotados para o transporte rodoviário de cargas. Na avaliação do Sistema OCB, o ideal seria o aumentar o limite de tolerância do peso por eixo do caminhão de 7,5% para 10% na hora de aplicação de multas. “Como os grãos se deslocam durante a viagem, às vezes eles se concentram mais em um eixo que no outro, embora o peso da carga permaneça inalterado e dentro da lei”, explica Gustavo Beduschi, analista técnico e econômico do Sistema OCB. “Nossas cooperativas têm sido prejudicadas pelo fato dessa legislação não considerar as especificidades das cargas moveis, como grãos e líquidos”. A existência de problemas na pesagem de cargas no Brasil é comprovada por estudos que apontam: um mesmo caminhão pode ter pesos diferentes quando pesados em balanças móveis ou fixas. “A falta de uma padronização desses equipamentos tem prejudicado o setor”.

Leilão PEP – Dentre as propostas do cooperativismo para o escoamento da safra 2012/2013 está a realização imediata de um leilão do tipo Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) para o milho. “Esta foi uma forte exigência por parte de todas as entidades presentes à audiência com o ministro”, explicou o presidente do Sistema OCB. Essa modalidade de venda funciona como uma subvenção econômica concedida àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado pelo Governo Federal, diretamente do produtor rural e/ou sua cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado. O objetivo é garantir a venda do produto para evitar prejuízos ao agronegócio brasileiro Os participantes acordaram que as entidades trabalharão em conjunto na confecção de documento estratégico e propositivo. “O objetivo deste documento será avançar as discussões e municiar o ministro nas discussões junto à Casa Civil e a Presidência da República”, explicou Lopes de Freitas.

Presenças – Estiveram presentes também à audiência representantes de entidades como a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Fonte; Sistema OCB