A oitava reunião Grupo de Trabalho da Câmara do Biodiesel, ligada ao Ministério da Agricultura, marcou a finalização de um trabalho que trará informações importantes sobre o segmento. “Existe uma preocupação muito grande da Câmara com relação à tributação ser muito alta. Porém, o que estamos avaliando até o presente momento é que esses valores não são tão altos assim. Os grandes vilões da tributação federal são o PIS e a Cofins”, revela o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, referindo-se às contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ele, essas informações devem surpreender os membros da Câmara.

A intenção do GT – composto por representantes da OCB, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) – é formalizar um documento que sirva como fonte de pesquisa para o Governo. Segundo Santos, foram realizadas análises tanto em indústrias verticalizadas – aquelas que compreendem todas as fases da produção –, como nas não verticalizadas, que distribuem as atividades com outras empresas. “Nós já identificamos alguns gargalos na apuração do PIS e Cofins e iremos apresentá-los primeiramente à Câmara do Biodiesel e, depois, à sociedade E nossa intenção é auxiliar os órgãos do governo na criação de políticas públicas, trabalhando propostas que incentivem e estimulem o crescimento do setor”, comentou.

Benefícios – O principal objetivo deste trabalho é promover a desoneração da cadeia do biodiesel. De acordo com o analista do Sistema OCB, existem propostas de adequação tributária, enviadas ao governo, que ainda não foram atendidas, e outras que farão parte do trabalho a ser apresentado no dia 24 de abril. “Nossa expectativa é que, com os resultados apresentados pelo GT, seja possível contribuir para a execução das melhorias e adaptações necessárias, de forma a garantir a continuidade da produção com segurança e qualidade”.

O documento final elaborado pelo GT será entregue à Câmara do Biodiesel no próximo dia 17 de maio. Em seguida, no dia 24, o grupo está responsável por apresentar os pontos discutidos em uma audiência a ser realizada no Ministério da Agricultura.

Fonte: Sistema OCB