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Parlamentares trabalharão pela aprovacão do ato cooperativo

Data: 23/08/2013 00:00

Os integrantes da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 21/08, em Brasília (DF), com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A intenção do encontro foi tratar sobre o plano de ações da Frencoop para o segundo semestre deste ano, com a definição das principais proposições que deverão ser trabalhadas nos próximos meses por cada ramo do cooperativismo.

O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, que tramita através do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, foi o tema elencado como prioridade à atuação dos parlamentares neste ano. Neste sentido, foi adotada como estratégia de atuação o avanço das negociações com o Governo Federal para chegar ao texto que atenda aos anseios de todos os ramos do cooperativismo. O PLP 271/2005 tramita em regime de urgência e aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, e, caso aprovado, segue para a análise do Senado Federal.

A reunião contou com a presença de 19 parlamentares, representando todas as regiões do país. Pelo Sistema OCB, participaram do encontro o superintendente, Renato Nobile, a gerente geral, Tânia Zanella, e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Nader Motta.

Prioridades - O presidente de honra da Frencoop e atual coordenador executivo da Frente, Odacir Zonta, entregou a cada deputado e senador uma pasta com pleitos específicos em defesa do cooperativismo, conforme a atribuição do parlamentar na diretoria da Frencoop. A intenção é subsidiar o desempenho de suas atividades, tendo em vista a importância de cada representante de ramo e coordenador regional da Frente para o avanço do marco regulatório em defesa das cooperativas. Como temas que demandam esforço coletivo, foram pautados os seguintes projetos:

• PLP 271/2005 – Ato Cooperativo;
• PL 3.067/2011 – Recursos do FAT ao cooperativismo de Crédito;
• PLS 250/2009 – Inclui as cooperativas educacionais no Prouni.

Vídeo institucional - Os parlamentares também assistiram ao novo vídeo institucional do Sistema OCB, disponível para download em sua página oficial (www.brasilcooperativo.coop.br). O vídeo possui três formatos diferentes, podendo facilmente ser reproduzidos em palestras, reuniões ou eventos. O filme trata sobre os princípios do cooperativismo, seus números e sobre as entidades que compõem o Sistema OCB.

Evento institucional - Os membros da Frencoop sugeriram a realização de um encontro institucional para a apresentação dos deputados e senadores, responsáveis pela representação política do Sistema OCB no Congresso Nacional, aos líderes cooperativistas no País. É possível que o evento aconteça em outubro, com a realização de palestras e a apresentação dos resultados da pesquisa de opinião parlamentar sobre o cooperativismo no Congresso Nacional, realizada pelo Sistema OCB em conjunto com o Instituto FSB Pesquisa.

 

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