Representantes das unidades estaduais (UEs) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), responsáveis pelo controle de arrecadação, estão reunidos em Brasília (DF). Durante dois dias, eles serão orientados sobre legislação previdenciária aplicada às cooperativas, com foco nas contribuições para o Sescoop. “O objetivo é capacitar os técnicos dos estados de forma teórica e prática sobre as principais alterações previstas pela Receita Federal. Assim, quando isso ocorrer, eles estarão preparados e poderão orientar a base corretamente”, comenta o coordenador de processo da Gerência Financeira do Sescoop, Carlos Baena. O V Encontro Nacional de Controle de Arrecadação do Sescoop ocorre na sede da instituição, até esta terça-feira (23/10).

Nesta segunda-feira (22/10), os participantes assistiram a uma palestra do professor e tributarista José Luís da Costa Vieira sobre o tema “Cooperativas, como contribuir corretamente para o Sescoop”. Na oportunidade, Vieira frisou a importância do correto enquadramento na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), considerando cada ramo de atividade cooperativista e destacando a base de cálculo e as obrigações acessórias.

No segundo dia do encontro, a auditora da Receita Federal do Brasil (RFB) Rachel Pereira de Almeida destacará aos presentes o entendimento do órgão sobre agroindústria, atividade rudimentar e o processo de atuação da RFB junto ao setor cooperativista. Na sequência, Luciana de Freitas, do Setor de Arrecadação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) falará sobre atendimento à cooperativa, fonte de recursos, base de cálculo devida e responsabilidade do recolhimento das contribuições destinadas ao Senar.

No período da tarde, uma oficina será conduzida pelo coordenador de processos da unidade nacional Carlos Baena. Na oportunidade, com o objetivo de padronizar as ações, fará uma apresentação do Sistema de Controle de Arrecadação do Sescoop, abordando a evolução ocorrida entre 2010 e 2012, e a nova forma de contribuições previdenciárias anunciada pela RFB, prevista para 2014.

Fonte: OCB